MPMG acusa prefeito de Piau e mais três pessoas por fraude em processo licitatório
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia contra o prefeito de Piau e três empresários por envolvimento em fraude em licitação. De acordo com a acusação, o prefeito teria manipulado o processo licitatório para a locação de veículos e máquinas destinados a diversos serviços, totalizando R$ 384 mil. A fraude teria sido conduzida com o objetivo de favorecer a empresa MJ Serviços e Locação de Equipamentos Ltda., comprometendo a competitividade do processo.
Os demais denunciados incluem a proprietária da empresa vencedora e os donos das empresas que participaram da licitação, as quais, conforme a denúncia, não possuíam máquinas ou veículos registrados em seus CNPJs. Além disso, há evidências de laços familiares entre os licitantes, o que reforça as suspeitas de conluio.
A denúncia também destaca que a empresa vencedora, sediada em um apartamento residencial, alterou sua atividade principal pouco antes da licitação, ando a incluir o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador. Além disso, foi apresentado um atestado de capacidade técnica emitido por uma das empresas concorrentes, em um período no qual a empresa vencedora não tinha em seu objeto social a atividade relacionada à licitação.
As investigações indicam que os envolvidos agiram em conjunto para direcionar a licitação em favor da MJ Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. “Essa prática causou danos ao erário ao impedir a concorrência pelo melhor preço e pela ausência de provas sobre a efetiva realização dos serviços”, conforme afirma a denúncia.
A Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO) solicita a condenação dos acusados com base no artigo 337-F do Código Penal, que prevê sanções para aqueles que "frustram ou fraudam, com o intuito de obter vantagem para si ou para terceiros, o caráter competitivo do processo licitatório."
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"MINAS GERAIS" Prefeito de Piau e Empresários Envolvidos em Escândalo de Fraude em Licitação de R$ 384 Mil
