Na próxima segunda-feira, 18, às 15h, a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) realizará Audiência Pública (AP) sobre a proposição de incentivo fiscal para realização de projetos culturais, no âmbito Municipal, denominada Lei da Cultura Pró-JF, que está em tramitação na Casa Legislativa. A audiência atende ao Requerimento 10.909, do vereador Dr. Antônio Aguiar (DEM).
O PL dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito municipal, denominada Lei da Cultura Pro JF, a qual pretende gerar maior impacto cultural e econômico em Juiz de Fora.
Foram convidados as secretarias de Governo, de Fazenda, e de Turismo; a Superintendência da Funalfa; o criador do Zine Cultural e integrantes do Convention & Visitors Bureau.
A participação popular está garantida por meio do aplicativo WhatsApp da CMJF, (32) 99183-0706, por onde podem ser enviadas mensagens com os questionamentos e sugestões até 30 minutos após o início da reunião. Todas as Audiências Públicas acontecerão às 15h e serão transmitidas ao vivo pela JFTV Câmara, canal 35.1, e pelo YouTube.
Protocolos sanitários para reuniões na Câmara Municipal
As audiências serão realizadas de forma híbrida, enquanto vigorar a medida restritiva destinada a preservar o distanciamento social durante a situação de calamidade decorrente da emergência em saúde pública causada pela COVID-19.
Para que a presença do público ocorra de maneira segura a servidores e visitantes, a Câmara propôs algumas regras, conforme o Ato 306 de 12 de julho de 2021: os assentos deverão ter a ocupação intercalada e não será permitida a presença de público em pé e o Plenário Vereador Francisco Afonso Pinheiro terá ocupação máxima de 50% da capacidade de lotação. Continuam obrigatórias a todos os presentes nas dependências do Palácio Barbosa Lima as normas de segurança sanitárias como a aferição da temperatura, a higienização das mãos com álcool em gel e o uso de máscara facial.
