“Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil”. A Secretaria de Assistência Social (SAS) encampa o slogan da ONU-2021 e diz não à exploração de crianças e adolescentes. Neste sábado, 4, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) faz uma campanha de conscientização com abordagem educativa no centro da cidade, entre as ruas Mister Shopping e Santa Rita, das 9h às 12h. À tarde, das 15h às 19h, a abordagem será nos shoppings Alameda (Alto dos os) e Independência (São Mateus), que serão, também, pontos de coleta de material escolar e brinquedos.

Além da panfletagem e orientações sobre os serviços oferecidos de atendimento às crianças e adolescentes na cidade, a equipe de trabalho intensifica a campanha para arrecadação dos materiais para estudantes e brinquedos para crianças, que serão distribuídos para instituições juiz-foranas. A organização desta ação é dos Creas, com parcerias do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Serviço Especializado em Abordagem Social, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Shopping Alameda e Independência Shopping.

Os Creas atenderam, até outubro deste ano, cerca de 80 casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, segundo informações do CECAD, o banco de dados de todos os cadastros únicos do Ministério da Cidadania. “A pandemia, o agravamento da crise econômica no país e o aumento de famílias em situação de vulnerabilidade social têm relação com o aumento do número de permanência de crianças e adolescentes na rua”, ressalta a gerente do Departamento de Proteção Especial (DPE) da SAS, Maria Cláudia Siqueira Dutra.

Quando uma criança ou adolescente é encontrado em situação de trabalho infantil, o procedimento recomendado é que o adulto entre, imediatamente, em contato com o serviço de abordagem ou Conselho Tutelar. Cabe ao Serviço de Abordagem Social identificar a situação, as condições da criança ou adolescente e da sua família, endereço e oferecer e ou encaminhamento para essa família.

A gerente do DPE/SAS destaca que, dentre os objetivos da campanha, está a tentativa de mobilizar as famílias que estão nesta condição a buscarem os equipamentos que fazem atendimento, como o Creas e o Creas, para que, assim, seja possível dar e às famílias situação de vulnerabilidade, sem expor ao risco as crianças e adolescentes. Segundo Siqueira, é preciso orientar a sociedade sobre a mendicância e a venda de balas, uma vez que o “trabalho infantil traz prejuízos para a formação desses jovens”.

Segundo o relatório de Identificação de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil e Mendicância, realizado pelo Serviço Especializado em Abordagem Social, no segundo semestre de 2021, o tipo de trabalho mais comum é, justamente, a venda de bala e a mendicância.

A Subsecretária de Proteção e Promoção Social, Valéria Maria de Massarani Gonelli, alerta que “a sujeição de crianças e adolescentes ao trabalho acabam as colocando expostas a outros tipos de violência e exploração, inclusive, sexual. Além disso, o contato com o dinheiro as afasta, ainda mais, da escola.” De acordo com o IBGE, em 2019, o principal motivo para a evasão escolar é a necessidade de trabalhar. Segundo Gonelli, “atualmente, romper esse ciclo é o maior desafio".

Os direitos de crianças e adolescentes devem ser assegurados e é compromisso dos equipamentos socioassistenciais da SAS reconhecer a importância das crianças e adolescentes brincarem, estudarem e realizarem atividades adequadas à sua idade.

Caso uma criança ou adolescente seja flagrada em situação de trabalho infantil mantenha contato com o Serviço da Abordagem Social (3690-7770) ou com o Conselho Tutelar (3690-7390 | 3690-7397 | 3690-7398).