nobeta window.googletag = window.googletag || {cmd: []}; googletag.cmd.push(function() { googletag.defineSlot('/150684666,22426055954/rcwtv.iab-970x250', [[970, 250], [970, 90], [728, 90], [300, 250], [250, 250]], 'nbtiab970x250').addService(googletag.pubads()); googletag.defineSlot('/150684666,22426055954/rcwtv.iab-728x90', [[728, 90], [300, 250], [250, 250], [320, 100]], 'nbtiab728x90').addService(googletag.pubads()); googletag.pubads().enableSingleRequest(); googletag.enableServices(); }); RCWTV - Notícias de Juiz de Fora E Região b6k36

Sexta-feira, 23 de Maio de 2025

Política 84x3n

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos 6i6g5p

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado 316e1y

REDAÇÃO
Por REDAÇÃO
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem 5d282
Máximo 600 caracteres.
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Vicentinho Júnior: promover serviço mais seguro, organizado e eficiente para a população

O Projeto de Lei 119/25 exige a instalação de sensores para o monitoramento da quantidade de ageiros em todos os sistemas de transporte público coletivo. O objetivo é assegurar o cumprimento do limite máximo de lotação.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, essa regra valerá para todas as empresas dos serviços urbano, intermunicipal e interestadual de ônibus, metrô, barcas e outros modais. Essas operadoras terão até um ano para adaptação.

Conforme a proposta, os dados serão apresentados em monitores visíveis para o condutor e para os ageiros. Além disso, o sistema deverá:

Publicidade

Leia Também:

ser capaz de contabilizar, em tempo real, a quantidade de ageiros embarcados; alertar automaticamente o condutor e os ageiros quando a capacidade máxima permitida for atingida; e garantir precisão na contagem, de forma a evitar superlotação e assegurar conforto e segurança aos usuários.

Ainda conforme o texto, os eventuais infratores estarão sujeitos a:

advertência, na primeira ocorrência; multa, em caso de reincidência, conforme regulamentação posterior; e suspensão da permissão ou concessão, em casos de descumprimento reiterado.

“A proposta visa contribuir para a melhoria das condições do transporte público coletivo, promovendo um serviço mais seguro, organizado e eficiente para a população”, disse o autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO).

Próximos os O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/
rcwtv
rcwtv

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal 6s212t

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais! 94sx

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )