Em discussão da comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), foi sugerido o aumento da meta prevista no projeto (PL 2614/24) de 40% dos estudantes da educação básica no ensino integral para 50%.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a meta é garantir a oferta de matrículas de tempo integral com, no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais, em, no mínimo, 55% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 40% dos estudantes até o final da vigência do PNE, em 2034.
O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação, Valdoir Wathier, pediu cautela. Ele considera impossível manter o ritmo de crescimento das matrículas de tempo integral nos próximos anos. Ele lembrou que foi feito muito esforço para alcançar 23% em 2024. “O crescimento mais recente é decorrente de um esforço muito grande que vem sendo feito nacionalmente, tanto pelo governo federal quanto pelos estados e municípios", afirmou.
Valdoir Wathier pediu cuidado nas expectativas. "Nós ainda não chegamos nesse ponto de ter educação tão valorizada no Brasil que ela ande por inércia. Se deixar pela inércia, ela vai frear.”
O representante do MEC explicou, porém, que a meta de 25% para o atual PNE, que foi estendido até 2025, deve ser alcançada.
Diretora do Instituto Sonho Grande, Ana Paula Pereira defendeu o aumento da meta de matrículas, de 40% para 50%, e do total de escolas de tempo integral, de 55% para 70%. “Mesmo sem fazer novos incentivos, a tendência já é esse crescimento acima das metas que estamos discutindo hoje. Então, a gente acha que tem uma oportunidade importante de colocar uma ambição ainda mais alta para as matrículas em tempo integral”, declarou.
Ana Paula disse que, no ensino médio, as escolas de tempo integral elevam o aprendizado de matemática em mais do que o dobro da escola regular, e a queda da taxa de evasão seria de 20%.
Carga horária Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Lima pontuou a necessidade de mais recursos para garantir o custeio de pessoal necessário. Ele reivindicou também o aumento da participação da União no custeio da alimentação escolar que, com o tempo integral, deve garantir pelo menos três refeições.
O dirigente municipal solicitou ainda que o PNE deixe claro que a carga horária diária de 7 horas seria uma carga média. Assim, as escolas poderiam distribuir a jornada de formas diferentes.
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) questionou a sugestão. “Imagina o caos que vai ser na rede se nós deixarmos para cada escola fixar um dia 8 horas, outro dia 6, outro dia 5, vamos colocar o sábado. Eu entendo a preocupação que não dá para colocar uma coisa uniforme num país continental como o Brasil. Mas também acho que, se flexibilizar demais, o caos de organização das redes não vai ser fácil.”
Sonia Dias, da Fundação Itaú, enfatizou a necessidade de integrar arte, cultura, esporte e tecnologia no tempo integral para auxiliar o aprendizado das demais disciplinas. Ela citou estudo que aponta que crianças mais ricas, ao chegarem no nono ano do ensino fundamental, têm 7 mil horas a mais de aulas que as mais pobres.
A experiência de Pernambuco, que tem 73% das escolas de ensino médio de tempo integral, foi comentada pelo professor Paulo Fernando Dutra, da Universidade Federal de Pernambuco. Ele disse que existe uma experiência exitosa com monitores para disciplinas e até para a busca de alunos que deixaram o sistema precocemente.
