Com o objetivo de facilitar a organização de eventos na cidade, a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) da Prefeitura de Juiz de Fora lançou um novo guia prático. A cartilha "Liberação de Alvará para Eventos em Juiz de Fora", disponível no site oficial da Prefeitura, oferece informações detalhadas sobre o processo de obtenção de licenças para a realização de eventos de diversos portes e naturezas.

O documento tem como principal objetivo padronizar e agilizar os procedimentos para a concessão de alvarás, garantindo que todos os eventos realizados no município cumpram as normas de segurança e os requisitos legais. A cartilha aborda de forma clara e objetiva as diferentes modalidades de autorização, os documentos necessários para cada caso e os prazos para análise dos pedidos.

Tipos de eventos e requisitos:

A cartilha divide os eventos em três categorias:

• Eventos em locais públicos: Nestes casos, é exigida uma documentação mais completa, incluindo planos de segurança, equipamentos necessários e uma descrição detalhada das atividades previstas.
• Eventos em espaços privados: Para eventos realizados em espaços privados, os organizadores devem protocolar o pedido pela plataforma Prefeitura Ágil, anexando os documentos solicitados, como contratos de segurança e certificados de subsídios.
• Eventos em áreas de patrimônio tombado: A organização de eventos em locais históricos exige uma atenção especial à preservação do patrimônio cultural. É necessário comunicar previamente a Polícia Militar e apresentar documentos que garantam a integridade do local.

Informações importantes:

A cartilha também apresenta informações sobre os valores das taxas a serem pagas pelos organizadores, que são calculados de acordo com a área ocupada e a duração do evento. Além disso, o documento esclarece os prazos para análise dos pedidos e as possíveis penalidades para quem não cumprir as exigências legais.

Como obter mais informações:

Para obter mais informações ou tirar dúvidas sobre o processo de obtenção de alvará para eventos, os organizadores podem entrar em contato com a Sesmaur através dos seguintes canais:

• Telefone: (32) 3690-7142
• Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 1843 - Centro
• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h

Decisões seguras começam com informações confiáveis, por isso, escolha a RCWTV tem o compromisso de mantê-lo atualizado com tudo o que acontece em sua região e no cenário global. Não perca nenhuma novidade importante! Junte-se ao nosso grupo de WhatsApp e receba as últimas notícias de juiz de fora diretamente no seu celular. Clique para mais detalhes e atualizações contínuas, ou visite nosso site rcwtv-br.diariomineiro.net.