A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lançou nesta sexta-feira, 25, a terceira edição do Edital Quilombagens, que faz parte do Programa Cultural Murilo Mendes. Com investimento total de R$ 560.000,00, oriundos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fumic), o edital tem como objetivo fomentar ações e iniciativas culturais, individuais ou coletivas, promovidas pelos agentes culturais do município, que estejam diretamente relacionados à valorização da cultura negra e sua ancestralidade. O edital completo, com todos os anexos, está disponível no link e deve ser lido integralmente.
A inscrição on-line, na Plataforma Prefeitura Ágil, deve ser formalizada até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2023. Também é possível fazer inscrição presencial até o dia 6 de setembro, com atendimento gratuito e agendamento prévio pelo telefone 3212-8456 ou pelo WhatsApp: 98447-0403, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O atendimento presencial acontece na sede da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), localizada no Paço Municipal, na Avenida Rio Branco 2.234, Centro, sendo obrigatório para proponentes menores de 18 anos estarem acompanhados pela pessoa responsável. Podem ser inscritos projetos em qualquer área artístico-cultural, com custo máximo (teto) de R$ 28 mil.
A participação é aberta para pessoas físicas com idade mínima de 14 anos, que comprovem residência em Juiz de Fora nos anos de 2022 e 2023. Imigrantes e refugiados estrangeiros em situação regular no país também podem concorrer ao financiamento do edital. Cada pessoa tem direito a se inscrever como proponente uma única vez, podendo participar de outros projetos como colaboradora. Para concorrer ao fomento, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Municipal de Agentes Culturais (CAD Cultural) também até 10 de setembro de 2023. É obrigatório ainda que o proponente e a proponente façam todos os cadastros (Prefeitura Ágil, CAD Cultural e Edital) no mesmo nome e F.
O Quilombagens adota Políticas Afirmativas, que objetivam a promoção da diversidade, assim como a redução da desigualdade étnico-racial e de gênero no o às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural. Dessa forma, 55% do recurso financeiro previsto neste edital ficam reservados, por meio de cota, com a seguinte distribuição:
- 40% - Pessoas pretas, pardas e indígenas
- 5% - Pessoas trans (transsexuais, transgêneros e travestis)
- 5% - Pessoas com deficiência – PcD
- 5% - Pessoas Idosas
Os outros 45% do recurso são destinados à ampla concorrência. Caberá à pessoa proponente indicar no formulário de inscrição se pretende candidatar-se à cota reservada para as Políticas Afirmativas (especificando a categoria e anexando a documentação correspondente) ou à ampla concorrência.
Os projetos inscritos no Quilombagens 2023 serão analisados em duas
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