O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia contra o prefeito e o secretário municipal de Obras e Serviços de Miraí, na Zona da Mata, por supostamente desviarem recursos públicos para uso pessoal. A acusação, elaborada pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), aponta que, nos meses de julho e agosto de 2023, os dois utilizaram bens e servidores municipais para canalizar um córrego em uma propriedade rural do prefeito.

Projeto Irregular e Justificativa Falsa 2d1v31

A obra foi realizada sob a justificativa de combate ao mosquito Aedes aegypti, mas, segundo a denúncia, o verdadeiro objetivo era aumentar o valor da propriedade e prepará-la para a Exposição Agropecuária de Miraí 2023. Não houve respaldo normativo para a canalização, caracterizando a ação como um simulacro para o enriquecimento ilícito do prefeito.

Prejuízo aos Cofres Públicos 1e61d

O MPMG apurou que a obra causou um dano ao erário municipal de R$ 49.322,46. A denúncia destaca que a ação visou exclusivamente beneficiar o prefeito, com o consentimento do secretário de Obras, utilizando recursos e mão de obra da prefeitura para valorizar o sítio Santa Inez. A Procuradoria pede a condenação dos envolvidos pelo crime de responsabilidade, por utilizarem indevidamente bens e serviços públicos para benefício próprio.

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Com a denúncia formalizada, os acusados enfrentam a possibilidade de serem condenados por crime de responsabilidade, o que pode resultar em sanções severas. O MPMG continua a investigar o caso, buscando garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.