A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nesta semana, o inquérito que apura um caso de abandono de incapaz e estupro de vulnerável por omissão envolvendo um casal e seus dois filhos adolescentes em Conselheiro Lafaiete, na região do Campo das Vertentes. De acordo com as investigações, o filho do casal, de 14 anos, teria abusado sexualmente da irmã, de 13, enquanto os pais foram acusados de negligência grave.
O caso veio à tona após denúncia anônima recebida pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) no início deste ano. Segundo a delegada Mariana Rocha, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Criança e ao Adolescente, os pais teriam falhado em supervisionar os filhos, mesmo cientes de comportamentos de risco.
— "Há indícios de que o casal tinha conhecimento das agressões, mas não tomou as medidas necessárias para proteger a vítima. Isso configura omissão dolosa, ou seja, eles poderiam ter evitado o crime", afirmou a delegada.
O adolescente de 14 anos, autor dos abusos, foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude e cumprirá medidas socioeducativas. Já a vítima, de 13 anos, está sob proteção do Conselho Tutelar e recebe acompanhamento psicológico.
O caso chocou a cidade e reacendeu o debate sobre responsabilidade parental e violência intrafamiliar. Especialistas ouvidos pela reportagem destacam a importância da denúncia em casos de negligência.
— "Muitas vezes, a omissão dos responsáveis é tão grave quanto o ato em si. A sociedade precisa entender que proteger crianças e adolescentes é dever de todos", disse a assistente social Luciana Campos.
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