De acordo com o comunicado da assessoria, o longa teve suas filmagens encerradas há dois anos. Desde então, "ou por dezenas de festivais internacionais acumulando críticas positivas e inúmeros prêmios", mas "segue impossibilitado de ter seu lançamento no Brasil apesar dos inúmeros recursos submetidos por suas produtoras e coprodutoras à Agência Nacional do Cinema (Ancine) para que ele seja liberado em circuito comercial".
"Explicamos ainda que questões burocráticas seguem sem retorno conclusivo da agência desde novembro de 2020 – um ano antes de sua previsão inicial de estreia, que seria realizada no último mês de novembro. Ao longo de mais de um ano foram trocados com a agência dezenas de e-mails, checados o recebimento e andamento de protocolos, bem como foram realizadas consultas processuais. Especificamente no dia 21/10/2021, a pouco mais de um mês da previsão de estreia inicial, foi ainda enviada uma carta com questionamento formal à Ancine, via protocolo e copiando setores envolvidos nesta análise. O recebimento desta comunicação foi confirmado, mas não houve manifestação por partes de outros setores", detalha a nota.
Com nomes como Seu Jorge, Taís Araujo, Alfred Enoch, Adriana Esteves, Renata Sorrah, Mariana Xavier e Emicida no elenco, o filme retrata uma realidade distópica na qual o governo brasileiro emite uma medida provisória obrigando os negros nascidos no país a retornarem compulsoriamente a seus países de ascendência. Diante da decisão arbitrária, os personagens se rebelam contra as autoridades pelo direito de permanecer no Brasil.
Apesar de a sinopse não fazer referência a personagens reais da política brasileira, o filme gerou polêmica e foi alvo de críticas por parte de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, que acusou o longa de difamar o governo de Jair Bolsonaro. "O filme, bancado com recursos públicos, acusa o governo Bolsonaro de crime de racismo — deportar todos os cidadãos negros para a África por medida provisória. Temos o dever moral de boicotá-lo nos cinemas. É pura 'lacração vitimista' e ataque difamatório contra o nosso presidente", protestou ele em suas redes sociais, em abril.
Até o momento, Medida Provisória segue sem data de estreia nos cinemas confirmada.
