A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), apreendeu mais de 600 materiais irregulares durante a operação “Comércio Legal”, realizada nesta semana. A ação tem como objetivo combater o comércio irregular no Centro da cidade e proteger os direitos dos consumidores.
No total, foram apreendidos 684 itens, incluindo 94 caixas de morango, 74 óculos, 64 sucatas de relógios, 47 baterias, 44 caixas de relógio e mais 361 mercadorias diversas. A operação visa assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular e garantir a saúde e segurança dos consumidores.
Vendedores que tiverem suas mercadorias apreendidas podem solicitar a devolução dentro de 15 dias após a apreensão, desde que protocolando um pedido pelo Prefeitura Ágil e efetuando o pagamento de multa e taxa de apreensão. Também será necessário apresentar comprovante de propriedade, como a nota fiscal dos produtos.
