Nesta terça-feira, dia 20 de maio, às 17h, a Câmara dos Deputados realiza no Salão Nobre a cerimônia de lançamento da Revista Plenário. Essa publicação é dedicada a temas relacionados ao Poder Legislativo, ao direito parlamentar e à relação entre os três Poderes da República na atividade de legislar. A revista promove reflexões jurídicas sobre a aplicação e interpretação do Direito, além de abordar o funcionamento do Legislativo em todas as suas áreas. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
A revista busca unir teoria e prática, aproximando o conhecimento jurídico da política institucional e criando conexões entre a Constituição e a realidade das comissões e do Plenário. Com artigos elaborados com rigor científico, ela discute temas essenciais das relações legislativas, como os processos de elaboração de leis e orçamento, além da efetividade e eficiência das políticas públicas criadas por essas leis.
Na edição de estreia, há artigos assinados por ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, pelo advogado-geral da União, além de parlamentares, autoridades legislativas e estudiosos do direito público. Os textos abordam assuntos como foro por prerrogativa de função, regulação da inteligência artificial, nova Lei de Licitações, controle de constitucionalidade, representação política, propriedade intelectual, competência tributária e o papel dos Poderes na estrutura da República, entre outros temas.
O lançamento também marca a abertura de um edital para o recebimento contínuo de artigos acadêmico-científicos inéditos, de pesquisadores interessados em compartilhar suas pesquisas teóricas e empíricas.
Após o evento, a Revista Plenário estará disponível para compra na Livraria da Câmara, no Anexo II e no Portal da Câmara. A publicação será semestral, com versões impressa e digital, e o conteúdo completo já pode ser ado.
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