Em reunião na tarde de terça-feira, 05, foram definidas pelos vereadores e vereadoras as composições das Comissões Temáticas Permanentes para o exercício de 2021. A formação dos colegiados é decidida pelos vereadores, em conjunto, assegurando a representação proporcional entre os partidos. Na reunião, foi anunciado também que está em tramitação na Casa uma alteração legislativa que desmembra a Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em duas comissões separadas, o que vai permitir que o debate seja aprofundado em sua diversidade de temas. A composição das novas comissões também já ficou definida.
Cada uma das comissões é composta por quatro membros, e, inicialmente, as matérias são todas encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e depois de receber o parecer dos membros sobre sua legalidade e constitucionalidade, seguem para deliberação nas Comissões Temáticas. O presidente da Câmara, vereador Juraci Sheffer (PT), explicou que “as comissões funcionam como uma parte intermediária de toda a tramitação processual. Nada pode ser deliberado na Câmara se não tiver ado nas Comissões. Os vereadores emitem seus pareceres e a matéria vem para ser discutida, debatida e deliberada. Aí sim que a gente tem a votação, a sanção ou o veto do prefeito”.
Confira a composição das comissões:
Legislação, Justiça e Redação
Presidente: Nilton Militão
Membros: Nilton Militão (PSD), Pardal (PSL), Cida Oliveira (PT), Zé Márcio - Garotinho (PV) - suplente
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Presidente: André Luiz
Membros: André Luiz (Republicanos), Vagner de Oliveira (PSB), Nilton Militão (PSD), Sargento Mello Casal (PTB) - suplente
Educação, Cultura e Turismo
Presidente: Cida Oliveira
Membros: Cida Oliveira (PT), Laiz Perrut (PT), Tallia Sobral (PSOL), Nilton Militão (PSD) - suplente
Esporte e Lazer
Presidente: Tiago Bonecão
Membros: Maurício Delgado (DEM), Tiago Bonecão (CID), Sargento Mello Casal (PTB), Julinho Rossignolli (Patriota) - suplente
Saúde pública e Bem estar social
Presidente: Marlon Siqueira
Membros: Vagner de Oliveira (PSB), Julinho Rossignoli (Patriota), Marlon Siqueira (PP), Tallia Sobral (Psol) - suplente
Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e ibilidade
Presidente: Zé Márcio Garotinho
Membros: Sargento Mello Casal (PTB), Pardal (PSL), Zé Márcio Garotinho (PV), Laiz Perrut (PT) - suplente
Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária, Defesa do Consumidor
Presidente: Vagner de Oliveira
Membros: Zé Márcio Garotinho (PV), Marlon Siqueira (PP), Maurício Delgado (DEM), Vagner de Oliveira (PSB) - suplente
Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Tallia Sobral
Membros: Tallia Sobral (PSOL), Bejani Júnior (PODE), Kátia Franco Protetora (PSC), João Wagner Antoniol (PSC) - suplente
Participação Popular e de Legislação Participativa
Presidente: João Wagner Antoniol
Membros: Katia Franco Protetora (PSC), João Wagner Antoniol (PSC), Bejani Júnior (PODE), Laiz Perrut (PT) (suplente)
Direitos da Mulher
Presidente: Laiz Perrut
Membros: Laiz Perrut (PT), Cida Oliveira (PT), Tallia Sobral (PSOL), Kátia Franco Protetora (PSC) - suplente
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Presidente: André Luiz
Membros: Laiz Perrut (PT), Tiago Bonecão (Cidadania), André Luiz (Republicanos), João Wagner Antoniol (PSC) - suplente
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Presidente: Julinho Rossignoli
Membros: André Luiz (Republicanos), Tiago Bonecão (Cidadania), Julinho Rossignoli (Patriota), Nilton Militão (PSD) - suplente
Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Bejani Júnior
Membros: Bejani Júnior (PODE), João Wagner Antoniol (PSC), Julinho Rossignoli (Patriota), Pardal (PSL) - suplente
Segurança Pública
Presidente: Sargento Mello Casal (PTB)
Membros: Mello (PTB), João Wagner Antoniol (PSC), Laiz Perrut (PT), Kátia Franco Protetora (PSC) - suplente
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente: Maurício Delgado
Membros: André Luiz (Republicanos), Julinho Rossignoli (Patriota), Maurício Delgado (DEM), Tiago Bonecão (Cidadania) - suplente
Defesa, Controle e Proteção dos Animais
Presidente: Kátia Franco Protetora
Membros: Kátia Franco Protetora (PSC), Marlon Siqueira (PP), Pardal (PSL), Julinho Rossignoli (Patriota) - suplente
Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação
Presidente: Marlon Siqueira
Membros: Vagner de Oliveira (PSB), Marlon Siqueira (PP), Maurício Delgado (DEM), Sargento Mello Casal (PTB) - suplente
