A Secretaria de Turismo (Setur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou nesta sexta-feira o lançamento do Programa de Fomento a Projetos Turísticos, disponibilizando recursos no valor de R$ 270 mil para iniciativas voltadas ao desenvolvimento e implementação de ações turísticas na cidade. O edital estabelece que até 15 projetos podem ser selecionados, com um valor máximo de R$ 30 mil cada. As inscrições estarão abertas de 2 a 19 de janeiro de 2024, podendo ser realizadas por meio da plataforma "Prefeitura Ágil".
De acordo com o edital, os projetos devem estar vinculados a Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Para aqueles sem o digital, será possível realizar a inscrição na sede da Setur, mediante agendamento prévio pelo telefone (32) 2104-8171, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Uma comissão de seleção, composta pela Setur, Secretaria de Comunicação Pública (Secom), Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) e representantes da sociedade civil, avaliará os projetos de 22 de janeiro a 9 de fevereiro. A divulgação dos pré-selecionados está prevista até 19 de fevereiro, no site da Prefeitura de Juiz de Fora e no Portal do Turismo.
O período de 19 a 22 de janeiro será destinado à apresentação das documentações adicionais pelos proponentes selecionados para a habilitação jurídica. A análise documental ocorrerá nos dias 25 e 26 de fevereiro, com os resultados programados para 27 do mesmo mês. O prazo para interposição de recursos referentes às análises documentais será de 27 de fevereiro a 1º de março. O resultado final dos projetos aprovados e habilitados será publicado em 4 de março, sendo a apresentação final até 8 de março, na Setur.
Conforme estipulado no edital, a inscrição não é permitida para pessoas físicas, servidores públicos municipais, estaduais e federais, detentores de mandato eletivo e funcionários de autarquias.
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