O ano de 2022 se encerra com dez unidades prisionais em reforma e com a conclusão de importantes obras em outras nove edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). E é por meio da Subsecretaria de Gestão istrativa, Logística e Tecnologia (Sulot) que todas as obras são executadas. Uma equipe composta por técnicos das mais diversas áreas e engenheiros trabalha ao longo de todo o ano para garantir que os contratos celebrados sejam cumpridos.

Apenas em 2022, vinte e três obras de manutenção, entre concluídas e em andamento, foram articuladas pela Sejusp para a melhoria estrutural de unidades prisionais de diversas regiões do estado. Não são obras de construção de novos presídios ou penitenciárias. Trata-se de obras previstas por meio de contratos de manutenção que, juntas, totalizam o investimento da ordem de R$ 14,3 milhões.

"2022 foi um ano desafiador, mas apesar de todas as dificuldades de gerenciamento de temáticas tão complexas, também foi um ano que alcançamos muitos avanços", avalia a subsecretária de Gestão istrativa, Logística e Tecnologia da Sejusp, Ana Luísa Falcão. "Foi iniciado um número recorde de obras, o atendimento ao servidor e as políticas de recursos humanos foram intensificadas, foi feito substancial incremento em logística, dentre outras melhorias significativas", pontua.

A subsecretária ressalta que, para 2023, o planejamento aponta para uma superação ainda maior do que foi feito em 2022. "Ainda há muito a se fazer e melhorar na estruturação dos sistemas prisional e socioeducativo, e nosso planejamento busca suprir essas demandas e atender, sempre e da melhor forma possível, ao público alvo das nossas políticas".

Obras por todo o estado

As principais reformas e ampliações estão sendo realizadas na Penitenciária e no Presídio de Teófilo Otoni, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves; no Centro de Remanejamento Provisório de Betim; no Centro de Remanejamento Provisório de Juiz de Fora; no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional da Gameleira, em Belo Horizonte; no Presídio de Vespasiano; na Penitenciária de Belo Horizonte I; na Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin; e na Penitenciária de Carmo do Paranaíba. Ao final destas reformas serão 696 novas vagas no sistema prisional mineiro.

Já no balanço de obras concluídas, o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena – Jorge Vaz; o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem; a Penitenciária de São Joaquim de Bicas – Professor Jason Soares de Albergaria; a Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin; a Penitenciária de Belo Horizonte I, para receber o Centro de Escolta – Ceaop; o Presídio de Cataguases I; o Edifício Itamaraty; o Centro de Atenção Biopsicossocial de Uberlândia e a Casa do Albergado, em Juiz de Fora, foram locais que aram por reformas em alguma das suas áreas.

R$ 74 milhões do Governo de Minas

Em março deste ano, o governador Romeu Zema anunciou investimentos de mais de R$ 112 milhões para a melhoria da infraestrutura da área de Segurança Pública. Os recursos estão sendo aplicados na reforma de unidades da Polícia Civil, unidades prisionais e socioeducativas e na renovação da frota. Para a Sejusp foram R$ 74,8 milhões, destinados a reformas de unidades prioritárias, tudo sob coordenação da Sulot.

Recursos Humanos

O investimento em ações que valorizam o servidor, por sua vez, é uma premissa da gestão do secretário Rogério Greco. O número de progressões e promoções na carreira foi destaque na última sessão do Assembleia Fiscaliza, sabatina realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A gestão de Rogério Greco recebeu elogios da Comissão de Segurança Pública.

O deputado estadual Sargento Rodrigues, presidente da comissão, ressaltou que não existe em seu gabinete nenhum e-mail ou cobrança sobre promoções. “Tivemos no ado problemas gravíssimos sobre este tema”, ressaltou o parlamentar. Ao todo foram 9.380 progressões e 1.236 promoções realizadas. Ainda, foram emitidas 13.321 identidades funcionais digitais e 12.858 identidades funcionais físicas foram entregues. 

Ao longo do ano, os Centros de Atenção Biopsicossociais de Belo Horizonte e de Montes Claros realizaram 11.317 atendimentos. Os locais são compostos por uma equipe de analistas, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiras atuando na assistência, no acolhimento e na orientação ao servidor da Sejusp.

O atendimento tem o foco no cuidado e na prevenção, e não executa o tratamento de saúde, seja qual for a sua natureza. A equipe recebe as demandas e realiza a triagem, determinando a frequência para acompanhamento e os encaminhamentos necessários, de acordo com a natureza e gravidade de cada caso, além de dar e ao servidor para que ele se vincule ao tratamento indicado na rede de saúde pública ou particular.

Buscando atender profissionais de todas as regiões, a Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) realiza mensalmente lives com diversos profissionais, que abordam temas ligados à saúde mental, saúde física e qualidade de vida.

Grupos reflexivos também são outra forma de levar ao servidor informações importantes e conhecimento sobre os mais variados temas, que vão desde diabetes e hipertensão à violência contra a mulher. 

Logística

Em 2022 foram adquiridos e distribuídos 83 veículos; entregues 727 cautelas fixas de arma de fogo; distribuídos ou trocados 3.877 coletes balísticos e adquiridas 1.155 pistolas, além das doações de armas recebidas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). 

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