Na próxima sexta-feira, 6 de junho, um marco simbólico e jurídico será celebrado pela Comunidade Cigana do bairro Igrejinha, em Juiz de Fora. Pela primeira vez, o grupo receberá oficialmente o título de propriedade do terreno onde vivem, por meio do programa Título Legal, promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) e da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa).
Embora se trate de apenas um título, o documento representa o direito formal de posse para dez famílias da comunidade, que am agora a contar com a segurança jurídica sobre seus lares. A conquista também permite o o a linhas de crédito, a regularização sucessória e a valorização dos imóveis.
O processo de regularização fundiária, que envolve etapas como levantamento topográfico, diagnóstico social, análise documental e validação em cartório, foi concluído com êxito para esta comunidade. A entrega faz parte das ações comemorativas pelos 175 anos de Juiz de Fora.
A Comunidade Cigana da Igrejinha é um dos 13 núcleos urbanos selecionados para o Título Legal, ao lado de regiões como Arco Íris, Santa Paula, Alto Santo Antônio, Terra Nostra e Portal Formoso. O programa tem como objetivo garantir o direito à moradia segura e promover inclusão social por meio da regularização fundiária urbana.
A cerimônia de entrega do título marca um avanço significativo para as famílias beneficiadas, que agora am a ter, de forma oficial, o direito sobre o espaço onde vivem, reforçando o compromisso do município com políticas públicas voltadas à cidadania e dignidade habitacional.
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