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Sexta-feira, 13 de Junho de 2025

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Ao todo, 389 municípios foram habilitados em 2021; Rees às cidades ocorrerão ao longo do próximo ano 3z6vq

GERALDO GOMES
Por GERALDO GOMES
Publicado o resultado final do Programa ICMS Turismo em Minas Gerais
Patrick Grosner
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A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) disponibilizou, nesta quinta-feira (23/12), os índices definitivos do programa ICMS Turismo. Ao todo, dos 460 municípios inscritos, 389 foram habilitados na iniciativa, número recorde até hoje. 17562q

 

Os índices para distribuição dos recursos foram publicados nas páginas 14, 15, 16 e 17 do Diário Oficial do Estado. Os recursos serão reados às cidades habilitadas no decorrer de 2022, tendo como base o ano de 2020.

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O Programa ICMS Turismo tem a finalidade de promover o desenvolvimento turístico dos municípios mineiros, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, que redistribuiu as cotas de ree financeiro do ICMS e do IPI, contemplando o setor do Turismo.

 

Assim, a criação de um critério de ree financeiro, denominado ICMS Turismo, fortaleceu a política pública para o desenvolvimento da gestão turística nos municípios mineiros. O ICMS Turismo estimula a formatação e a implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do setor e das políticas públicas para o Turismo.

 

Para ter direito ao ree, o município deve, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios: Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter uma política municipal de Turismo elaborada e em implementação; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento; possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em regular funcionamento.

 

Outras informações sobre o ICMS Turismo estão disponíveis AQUI.

FONTE/CRÉDITOS: SECULT
GERALDO GOMES

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GERALDO GOMES 2j2059

Fundador, diretor e presidente do Portal de notícias RCWTV. Trabalhou na TVE, TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, e depois empreendeu no ramo de eventos evangélicos com a empresa Gospel Videos. Mais tarde fundou a RCWTV,...

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