O Governo Federal anunciou que 167 redes de ensino, incluindo instituições federais, am o termo de compromisso do Programa Pé-de-Meia. Esta iniciativa visa reduzir os índices de evasão escolar no ensino médio, proporcionando um incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados.

Adesão das Redes de Ensino 3u4o69

• Todas as redes estaduais que oferecem ensino médio aderiram ao programa.
• 74 secretarias de educação municipais que também oferecem ensino médio regular aderiram.
• Comprometimento de 66 instituições federais, incluindo Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), Colégio Pedro II, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e universidades federais.

Mecânica do Programa 6w5q6

• Escolas de ensino médio se comprometem a fornecer informações dos estudantes matriculados ao Ministério da Educação (MEC).
• Estudantes elegíveis, entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio da rede pública e integrantes de famílias inscritas no Bolsa Família, recebem o incentivo financeiro-educacional.
• Não é necessário cadastro prévio para receber o benefício.

Implementação do Programa 425x5s

• Os sistemas de ensino enviarão as informações dos estudantes matriculados a partir de 29 de fevereiro, via Sistema Gestão Presente, consolidando até 8 de março.
• A primeira parcela do incentivo, chamado de Incentivo-Matrícula no valor de R$ 200, será pago entre 26 de março e 7 de abril.
• A gestão do programa seguirá as normas e procedimentos estabelecidos na Portaria n. 83/2024, que define o conjunto mínimo de dados a serem fornecidos ao MEC.

Consequências do não compartilhamento de informações 2f1o2o

• O não compartilhamento de informações pelos sistemas de ensino nos prazos estipulados poderá impactar no pagamento dos incentivos.
• O objetivo é garantir a execução do programa e das políticas educacionais do Ministério da Educação.

Objetivo e Funcionamento do Programa Pé-de-Meia 3g6v59

• Destinado a promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
• Incentivo financeiro é concedido de acordo com a efetivação da matrícula, frequência escolar, aprovação e participação em avaliações educacionais.
• O programa visa democratizar o o, reduzir desigualdades sociais e estimular a mobilidade social pela educação.

O Programa Pé-de-Meia tem como meta incentivar a permanência dos jovens na escola, garantindo-lhes condições para concluírem o ensino médio e alcançarem o desenvolvimento educacional e social.

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