Na manhã desta quarta-feira, 8, representantes da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) se encontraram com membros do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) para debater a construção da Política Municipal para a População Migrante, instituída na última terça, 7, através da do Decreto nº 14.900. O documento também cria o Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada.

O grupo será composto por seis membros da sociedade civil, incluindo migrantes, e mais seis representantes da PJF, vindos das secretarias de Direitos Humanos (SEDH), Saúde (SS), Educação (SE), Assistência Social (SAS), Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic) e da Fundação Alfredo Ferreira Lage (Funalfa).

Segundo o secretário de Direitos Humanos, Biel Rocha, a reunião teve como objetivo formalizar o apoio técnico do Acnur para a construção do plano de ação do novo comitê, que será apresentado nos próximos 119 dias. “A ideia é aproveitar o conhecimento do Alto Comissariado no setor para capacitar os representantes das secretarias e nos auxiliar na criação da Casa da Família Migrante, um espaço de acolhida para esta parcela da população, que também foi uma solicitação da própria prefeita”, detalhou.

Para a chefe do escritório do Acnur em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira, a cidade está tratando o tema da melhor forma, institucionalizando o debate. “Juiz de Fora está de parabéns por envolver todos os interessados neste processo. Como cada grupo tem uma demanda muito específica, não existe uma estratégia geral de apoio. Portanto, estamos falando de ações culturalmente viáveis que ainda estão sendo construídas”.

Maria destaca que, atualmente, o Sudeste é a região que mais recebe migrantes, sendo 300 indígenas venezuelanos, conhecidos como Warao, em Minas Gerais. “Na Venezuela, eles já somam 49 mil. Aqui, o processo de acolhida se torna ainda mais complexo, uma vez que eles não falam português e têm costumes muito diferentes dos nossos, recusando marmitas e cestas básicas, por exemplo”, destacou.

“Será muito interessante contar com a experiência do Acnur neste trabalho. Por se tratar de um tema relativamente novo, é importante conhecer as práticas que geraram bons resultados em outras partes do país, como no Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo”, avaliou a secretária de Saúde, Ana Pimentel.

Outras informações:
(32) 3690-7331 ou [email protected] - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)