A Blitz da “Fiscalização Pela Vida” atuou na noite da última quarta-feira, dia 3, em todas as regiões da cidade, fiscalizando bares e restaurantes quanto ao cumprimento do decreto municipal 14.368, divulgado na última terça-feira, 2, em caráter emergencial, com as determinações para o cumprimento das normas estabelecidas no município durante a faixa vermelha, no combate ao coronavírus. 412h8
Durante a operação, foi constatado o atendimento aos protocolos estabelecidos por lei, por grande parte dos estabelecimentos. Foram realizados aproximadamente 40 atendimentos e emitidos seis autos de infração.
O objetivo das ações é orientar, fiscalizar e garantir que os cuidados e protocolos de segurança sanitários relacionados à pandemia sejam respeitados rigidamente na cidade. Para que a situação esteja controlada na cidade é preciso que todos estejam envolvidos no cumprimento dos protocolos de segurança.
Normas Faixa vermelha
O decreto municipal 14.368, divulgado na última terça-feira, 2, em caráter emergencial, realiza ajustes nos horários de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, distribuidoras de bebidas e afins, que podem funcionar de segunda a domingo, das 8h às 21h. Além disso, proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, como ruas, praças, feiras, parques e estacionamentos de estabelecimentos.
Como previsto na Faixa Vermelha do programa municipal de enfrentamento à Covid-19, Juiz de Fora pela Vida, o consumo interno dentro de bares segue vedado. Já o consumo interno em restaurantes, dentro dos protocolos pré-estabelecidos, é permitido.
No caso de consumo de bebida alcoólica em espaços públicos, o consumidor é responsável, e poderá ser autuado e multado. Caso seja identificado que o estabelecimento comercializa com a finalidade de consumo em via pública, causando aglomerações, esse também será responsabilizado.
Entenda a operação
A operação Fiscalização pela Vida é uma atuação conjunta dos Fiscais de Posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur); dos Guardas Municipais, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc); dos agentes de transporte e trânsito, da Secretaria de Mobilidade Urbana(SMU) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Informações e denúncias:
(32) 3690-7984 - Atendimento 24 horas por dia
