O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou à Prefeitura de Mutum, na Zona da Mata, a exoneração de três parentes do vice-prefeito que atualmente ocupam cargos comissionados na istração municipal. A recomendação, feita por meio da Promotoria de Justiça da cidade, foi motivada por apuração em Procedimento istrativo que constatou a nomeação da mãe, de um tio e de uma prima do vice-prefeito para funções de chefia e direção.
A mãe e o tio do vice-prefeito exercem funções como chefes de divisão, enquanto a prima ocupa o cargo de secretária municipal adjunta. O Ministério Público concedeu um prazo de 30 dias para que o prefeito exonere os três. Além disso, orienta que o município revise todo o quadro de servidores comissionados e ocupantes de funções gratificadas para verificar e eliminar eventuais casos semelhantes, com base em vínculos familiares com autoridades como prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores ou outros dirigentes.
A recomendação também determina que, a partir de agora, toda nomeação para cargo em comissão ou função de confiança seja acompanhada de uma declaração formal sobre a existência de parentesco entre o indicado e membros da alta gestão municipal. A medida tem como objetivo prevenir novas violações aos princípios da istração pública.
A Promotoria informou que o município já havia sido orientado sobre o mesmo tema em 2023, ocasião em que o Executivo respondeu ter notificado o setor de recursos humanos sobre a necessidade de exigir a declaração de parentesco. Contudo, segundo o MPMG, a medida não foi efetivamente implementada.
De acordo com o promotor de Justiça Pietro Zanin, responsável pelo documento, a impessoalidade é uma exigência constitucional que precisa ser rigorosamente observada. “A ausência de controle sobre vínculos familiares nas nomeações compromete a legalidade e a eficiência da istração”, declarou.
O prefeito de Mutum tem o prazo de 15 dias para se manifestar formalmente sobre o acatamento da recomendação. Em caso de omissão, o MPMG poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
Decisões seguras começam com informações confiáveis, por isso, escolha a RCWTV que tem o compromisso de mantê-lo atualizado com tudo o que acontece em sua região e no cenário global. Não perca nenhuma novidade importante! Junte-se ao nosso grupo de WhatsApp e receba as últimas notícias de juiz de fora diretamente no seu celular. Clique para mais detalhes e atualizações contínuas, ou visite nosso site rcwtv-br.diariomineiro.net.
rcwtv , noticias de juiz de fora, noticias em juiz de fora, #rcwtv, #noticiasdejuizdefora , #jf, #juizdefora, #noticiasemjuizdefora, minas gerais, #minasgerais .
Os comentários nas postagens e os conteúdos dos colunistas não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é exclusiva dos autores das mensagens. A RCWTV reserva-se o direito de excluir comentários que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros. Mensagens de conteúdo homofóbico, racista, xenofóbico e que propaguem discursos de ódio e/ou informações falsas também não serão toleradas. A infração reiterada da política de comunicação da RCWTV levará à exclusão permanente do responsável pelos comentários.
