No primeiro semestre de 2024, o Governo de Minas Gerais entregou quase 1,3 mil títulos de Regularização Fundiária Rural, beneficiando cerca de 5 mil agricultores familiares de 47 municípios. A meta para o ano é a emissão de 1,8 mil documentos, oferecendo segurança jurídica e o a políticas públicas.
Salete da Conceição Cruz Costa, do distrito de Vau, em Diamantina, foi uma das beneficiadas e espera que o título da terra permita o o a empréstimos para desenvolver a agricultura familiar. O programa, executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), visa permitir que agricultores participem de programas de crédito e comercialização, como o Pronaf, PNAE e PAA.
Houve um aumento de 33% na entrega de títulos em comparação com o mesmo período de 2023, resultado da modernização dos processos desde 2019. Em 2023, foram emitidos 1.819 documentos, com a expectativa de formalizar 7,2 mil imóveis rurais até 2026.
As prefeituras se candidatam aos editais da Seapa e, após análises, as localidades são classificadas. O cadastro dos agricultores é feito em parceria com a Emater-MG, incluindo audiências públicas com a participação de produtores, gestores e entidades rurais.
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"MINAS GERAIS" Governo de Minas Gerais Entrega Quase 1,3 Mil Títulos de Terras no Primeiro Semestre de 2024
