nobeta window.googletag = window.googletag || {cmd: []}; googletag.cmd.push(function() { googletag.defineSlot('/150684666,22426055954/rcwtv.iab-970x250', [[970, 250], [970, 90], [728, 90], [300, 250], [250, 250]], 'nbtiab970x250').addService(googletag.pubads()); googletag.defineSlot('/150684666,22426055954/rcwtv.iab-728x90', [[728, 90], [300, 250], [250, 250], [320, 100]], 'nbtiab728x90').addService(googletag.pubads()); googletag.pubads().enableSingleRequest(); googletag.enableServices(); }); RCWTV - Notícias de Juiz de Fora E Região b6k36

Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
rcwtv
rcwtv

Justiça z374w

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF 4b6j1p

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos. Agora, falta só o voto do ministro Nunes Marques. A votação será finalizada hoje, às 23h59. 3b13b

REDAÇÃO
Por REDAÇÃO
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem 5d282
Máximo 600 caracteres.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) contra a anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.

Com o voto do ministro, o placar do julgamento virtual sobre a questão está empatado em 2 votos a 2. O voto de desempate será do ministro Nunes Marques.

A Segunda Turma da Corte julga um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pretende suspender uma decisão de Dias Toffoli, relator do caso.

Publicidade

Leia Também:

Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Com a decisão, todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci foram anulados. Em um dos processos, ele foi condenado a 12 anos de prisão. Apesar da anulação, o acordo de delação assinado por Palocci está mantido.

Voto 1s118

No voto proferido, Mendonça disse que é preciso respeitar a legislação e os ritos de tramitação dos processos. Para o ministro, as decisões da Lava Jato não podem ser estendidas para todos os casos.

"E desse respeito à forma e ao devido processo legal é que advém, igualmente, a noção de segurança jurídica, não sendo possível que se excepcione o dever de obediência e conformação rigorosa", afirmou.

Até o momento, além de Mendonça, o ministro Edson Fachin também votou contra a anulação. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela anulação.

A votação será finalizada hoje, às 23h59.

FONTE/CRÉDITOS: André Richter - Repórter da Agência Brasil
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal 6s212t

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais! 94sx

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )