Juiz de Fora se prepara para receber um importante encontro técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em parceria com a prefeitura local. Nos dias 24 e 25 de abril, o evento "Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios" reunirá autoridades, especialistas e servidores públicos para discutir os desafios e as perspectivas da reforma tributária para as finanças municipais.
A abertura oficial do encontro, que contará com a presença do Conselheiro Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, e da prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, será realizada na manhã de quinta-feira (24), no Teatro Paschoal Carlos Magno. Após a cerimônia de abertura, o presidente do TCE-MG concederá uma coletiva de imprensa para detalhar os temas a serem abordados.
O evento tem como público-alvo prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais, secretários municipais, controladores internos, conselheiros de políticas públicas, servidores públicos de diversas áreas (compras, contratos, licitações, etc.), advogados, engenheiros civis, arquitetos, alunos da pós-graduação do TCEMG e universitários interessados na temática. Além de Juiz de Fora, o TCE-MG levará o encontro técnico a outros sete municípios mineiros ao longo de 2025: Varginha, Uberlândia, Salinas, Manhuaçu, Coronel Fabriciano, Araçuaí e Contagem. As inscrições para o evento podem ser realizadas através do link fornecido pela organização.
O primeiro dia do encontro, na quinta-feira (24), no Teatro Paschoal Carlos Magno, terá uma programação intensa com palestras e aulas magnas. Após a abertura, o advogado e consultor tributário Gustavo Vidigal Costa ministrará uma aula magna sobre a "Reforma Tributária: Mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais". Ao longo do dia, serão abordados temas como "Gestão Fiscal Responsável - Planejamento e Transparência", apresentado por Ane Marla Raimundo; "Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais", com Léo Grandinetti da Silveira; a atuação do "Ministério Público de Contas", com Alan de Andrade Pereira; "A importância da Gestão de Custos para a istração Pública", por José Vuotto Nievas; e os "Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações", com Tatiana Rosmaninho Andrade. Paralelamente, durante a tarde, o "Projeto Jogo do Tributo", uma iniciativa educativa sobre tributação, será realizado em uma escola pública do município.
O segundo dia do evento, sexta-feira (25), será dedicado a oficinas práticas no Ritz Hotel. Os participantes poderão escolher entre quatro temas: "Análise Contábil dos Balanços em Procedimentos Licitatórios", com José Vuotto Nievas; "Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência", com Tatiana Rosmaninho Andrade; "Pontos de atenção em contratos de obras públicas", com André Lemos Mendes; e "Reforma Tributária nos Municípios", com Gustavo Terra Elias. Pela manhã, o "Projeto Jogo do Tributo" também será realizado em outra escola pública da cidade.
Este encontro técnico representa uma oportunidade valiosa para que gestores, servidores e demais interessados se aprofundem nas discussões sobre a reforma tributária e a importância da fiscalização e da transparência na gestão pública municipal, especialmente em um cenário de significativas mudanças legislativas. A presença do Conselheiro Presidente do TCE-MG reforça a relevância do evento para o aprimoramento da istração pública em Minas Gerais.
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