A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) foi, pelo quarto ano consecutivo, reconhecida internacionalmente com o selo MigraCidades, concedido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU. A certificação foi anunciada em solenidade on-line nesta quinta-feira (16), destacando o município como um dos líderes no acolhimento e integração de migrantes no Brasil.
A conquista reafirma o empenho da PJF na construção de políticas públicas que promovam acolhimento, segurança e respeito à diversidade. Coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), o trabalho realizado em Juiz de Fora está alinhado à meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que visa facilitar a migração segura e ordenada.
Para Biel Rocha, secretário da SEDH, o selo é reflexo de um compromisso constante. "Somos um dos municípios brasileiros comprometidos com o aprimoramento da governança migratória. Fazemos parte de um pacto global pela migração segura", destacou.
Entre os principais avanços, está a criação do Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada, culminando na publicação do decreto nº 15.952, de 20 de julho de 2023. "Garantimos o a serviços públicos, respeito à diversidade e fomento à participação, além de impedir a violação de direitos", afirmou Victoria Sabatine, supervisora de Políticas para População Migrante e Refugiada da SEDH.
A plataforma MigraCidades, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), capacita gestores e promove o diálogo migratório, além de certificar boas práticas governamentais. Este ano, 32 cidades, 11 estados e o Distrito Federal receberam o selo.
Paulo Giuseppe Caputo, chefe de missão da OIM, elogiou os esforços dos governos certificados. "Essas iniciativas fortalecem o o democrático e promovem políticas públicas exemplares", enfatizou,
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