Está sendo realizada simultaneamente, nas cidades de Belo Horizonte, Uberlândia e Juiz de Fora. A 3ª Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se), que teve inicio nesta segunda-feira os dias 12 e 16 de maio, em ação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e do Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça (TJMG), em parceria com outras instituições, como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A iniciativa foi criada pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o sub-registro civil.
Este ano a edição é destinada à pessoas em situação de rua, populações indígenas e pré-egressos do Sistema Prisional. E é a primeira vez que a iniciativa é realizada em outras cidades do estado, além da capital, Belo Horizonte.
Locais de atendimento
Belo Horizonte: UAI ( 8h às 12h)
Juiz de Fora: Praça Halfeld, no dia 12 de maio (8hh às 17h); e na Câmara Municipal da cidade, nos dias 13 a 16 de maio (8h às 12h) .
Uberlândia: Posto UAI, na avenida Bélgica, nº 1220. (8h às 12h).
Estarão presentes novamente este ano, a MPMG, por meio dos Centros de Apoio Pperacional às Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível) e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA). E faz parte da estratégia de construção de políticas públicas de eliminação do sub-registro e facilitação do o à cidadania.
Serão oferecidos serviços de forma gratuita. Como: emissão de certidão de nascimento, de casamento e de carteira de identidade; serviços relativos ao F; consulta sobre a situação eleitoral; atendimento do INSS para a orientação sobre benefícios previdenciários; atendimento sobre o CadÚnico; atendimento jurídico; e divulgação dos serviços prestados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJMG.
Os atendimentos às populações indígenas serão realizados em vários municípios mineiros. Em Santa Helena de Minas, no dia 23 de maio, e em Bertópolis, no dia 24 de maio, estão previstas a confecção de aproximadamente 400 carteiras de identidade. Em Ladainha, no dia 6 de junho, e em Teófilo Otoni, nos dias 7 e 8 de junho, devem ser emitidos outros 400 documentos.
Outras parcerias
Em parceria estão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Receita Federal; Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública de Minas Gerais; Tribunal Regional Federal da 6ª Região; Estado de Minas Gerais; MPMG; Tribunal Regional Eleitoral do Estado; Polícia Civil de Minas Gerais; Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado (Recivil); Ordem dos Advogados do Brasil; seção Minas Gerais (OAB-MG); prefeituras de Belo Horizonte, Juiz de Fora e Uberlândia; e a Câmara Municipal de Juiz de Fora.
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