A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal. A proposta visa assegurar a estabilidade na produção e na distribuição do gás em hospitais e clínicas, garantindo o fornecimento em situações críticas.

O plano será elaborado pelo poder público, em diálogo com entidades do setor de saúde, considerando fatores como demanda local e estoque médio.

Em situações de emergência sanitária, o governo federal poderá adotar medidas de reconversão industrial para manter a produção do oxigênio medicinal e insumos hospitalares.

Usinas O projeto aprovado também prevê medidas para incentivar a instalação de usinas geradoras de oxigênio no país, que usam o ar atmosférico para produzir o gás. Entre elas:

Necessidade O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), aos projetos de lei 1069/21, do ex-deputado José Ricardo (AM), e 2257/21, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O novo texto alia pontos das duas propostas.

A relatora lembrou que o projeto principal (PL 1069/21) foi apresentado após a crise de fornecimento de oxigênio ocorrida em 2021, no Amazonas, durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com ela, a crise mostrou a necessidade da criação de um plano nacional para garantir o abastecimento do gás medicinal. “A escassez de oxigênio naquela região expôs a necessidade urgente de uma política robusta que pudesse ter garantido uma resposta rápida e coordenada, evitando o desabastecimento e o colapso do sistema de saúde”, disse Pimentel.

Próximos os O projeto será analisado agora, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.