RCWTV - Notícias de Juiz de Fora e Região 2a5w4w

Sexta-feira, 13 de Junho de 2025

Política 84x3n

Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência 4m5y3

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 4w3fu

REDAÇÃO
Por REDAÇÃO
Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem 5d282
Máximo 600 caracteres.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Aureo Ribeiro: proposta explicita e fortalece obrigações já estabelecidas na legislação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a oferecerem material escolar adequado às especificidades dos estudantes com deficiência. 2o4o4c

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 1780/24, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). O relator fez ajustes na redação, mantendo a ideia original.

“Esta proposta explicita e fortalece obrigações já estabelecidas na legislação”, explicou Aureo Ribeiro. A versão aprovada altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Publicidade

Leia Também:

“É preciso garantir não apenas o o físico às instituições de ensino, mas também um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades individuais dos alunos”, disse a deputada Delegada Adriana Accorsi, autora da versão original.

Próximos os O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal 6s212t

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais! 94sx

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )