RCWTV - Notícias de Juiz de Fora e Região 2a5w4w

Quinta-feira, 12 de Junho de 2025

Política 84x3n

Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura 1e735

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 6186w

REDAÇÃO
Por REDAÇÃO
Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem 5d282
Máximo 600 caracteres.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Douglas Viegas, relator na comissão

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo Cidade Amiga da Cultura, a ser conferido anualmente aos municípios que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura (PNC), fortalecendo e valorizando as manifestações culturais locais. 5a4825

Em cada município que se candidatar à premiação, o cumprimento do PNC será avaliado pelo engajamento em favor da efetividade do Plano Municipal de Cultura. Um dos critérios de avaliação é a previsão, nos planos plurianuais e nas leis orçamentárias municipais, dos recursos públicos destinados à execução das ações para implementação do plano municipal.

O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Douglas Viegas (União-SP), para o Projeto de Lei 3245/24, do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).

Publicidade

Leia Também:

Na avaliação de Viegas, o selo ajudará a garantir que as culturas locais não sejam esquecidas ou marginalizadas, promovendo uma maior visibilidade e respeito pela diversidade cultural brasileira. “Cada cidade possui suas manifestações culturais, que refletem a história, as tradições e as identidades de seus habitantes”, observou o relator. “O selo destaca as cidades que conseguem preservar e promover essa diversidade cultural. Isso inclui o incentivo a festivais, grupos artísticos locais, artistas populares e práticas culturais tradicionais.”

Douglas Viegas acrescentou que a cultura é um motor de desenvolvimento econômico e social. “Cidades que investem em sua produção cultural geram mais empregos, atraem mais turistas e fortalecem a identidade do local.”

Priorização A novidade trazida pelo substitutivo é a priorização dos municípios premiados com o selo Cidade Amiga da Cultura no o a recursos federais, incluindo:

destinação de percentual do Fundo Nacional de Cultura (FNC), a ser utilizado em projetos de desenvolvimento cultural; pontuação adicional aos projetos de cultura das cidades premiadas na avaliação de editais do governo federal; o a linhas de crédito com juros reduzidos para financiamento de projetos culturais.

Próximos os O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal 6s212t

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais! 94sx

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )