Dando sequência ao resumo das ações das subsecretarias da Saúde em 2021, apresentamos a Subsecretaria de Regulação, componente da gestão que tem como funções de qualificar a demanda e a assistência prestada, otimizar a organização da oferta e promover a equidade no o às ações e serviços de saúde, além de auxiliar no monitoramento e avaliação dos pactos intergestores. A Portaria GM/MS nº. 1559/2008 instituiu a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, por meio dela, a subsecretaria de Regulação atua para que este conjunto de regras instituídas sejam traduzidas em ações concretas que visam à promoção da garantia do o dos usuários aos postos de atenção da rede, além da execução permanente das atividades de programação, controle, avaliação e auditoria dos serviços de saúde.
A Regulação é responsável, entre outras coisas, por garantir que as vagas em leitos e a realização de procedimentos sejam encaminhadas de maneira correta, seguindo a legislação e critérios técnicos médicos. Um dos grandes desafios do setor em 2021 foi o de auxiliar na expansão dos leitos de UTI-Covid-19 SUS em 68% quando necessário e, ao mesmo tempo, manter os tantos outros serviços da rede. Para a subsecretaria de Regulação, Kele Delgado, o momento adverso foi agravado pelo alto número de internações em um pequeno espaço de tempo, mas com muita organização e esforço, a Secretaria de Saúde (SS) conseguiu ar por este teste.
“Tivemos uma reunião com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS), que nos alertou sobre a situação e o que estava pela frente e que precisaríamos abrir novos leitos. Intensificamos os trabalhos e conseguimos superar o nosso maior desafio. Pois não era somente os leitos, uma vez que envolvia toda a estrutura exigida pelos leitos exclusivos Covid-19. Precisávamos de respiradores, medicamentos e de até profissionais. Aumentamos em 68% os números de leitos UTI adulto com tudo o que eles precisavam e o fizemos sem gerar desassistência à rede. Ampliamos também os leitos de UTI e enfermarias pediátrica e neonatal, para atendimentos de crianças com coronavírus. Conseguimos vencer e esse legado nos orgulha muito”, relata Kele.
Outras ações de destaque foram a efetivação, as renovações e a revisão dos contratos com os prestadores de serviços, ações que permitiram que, após a retomada das atividades, os atendimentos também fossem retomados. Outra mudança realizada para melhor atender a demanda da cidade foi a integração das centrais de regulação no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste (Cisdeste) e uma melhor avaliação e qualificação dos pedidos de consultas especializadas que chegam através da Subsecretaria de Atenção à Saúde (SSAS). O sistema responsável pela busca de vagas para internações e realização de procedimentos nos equipamentos de saúde do município e de prestadores funciona 24 horas por dia e é de suma importância para garantir atendimento às pessoas.
Novas habilitações
O Hospital Universitário da UFJF/Ebserh foi habilitado pelo Ministério da Saúde para prestação de serviços a pessoas trans, através do Processo Transexualizador, o qual garante atendimento integral, uso do nome social, acolhimento, tratamento com hormônios e cirurgia de conformação do corpo biológico à identidade de gênero social. Outra habilitação do Hospital Universitário foi como serviço de referência para atendimento a pacientes portadores de doenças raras. Ambas ainda aguardam a publicação para iniciarem os atendimentos.
A Fundação Instituto Mineiro de Estudos e Pesquisas em Nefrologia (Imepen) foi habilitada como unidade de atenção especializada em doenças renais crônicas com diálise peritoneal nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico). Estas e outras habilitações visam a expandir e melhorar o atendimento na rede de saúde que assiste Juiz de Fora e toda a região.
Projeto “Teleinterconsultas” é uma das apostas para 2022
O Projeto Teleinterconsultas, realizado entre a Prefeitura e o Hospital Universitário da UFJF, teve início no mês de dezembro de 2021. O usuário é atendido presencialmente pelo clínico geral da UBS e remotamente com o especialista através de videochamada que também podem ocorrer entre os médicos, que vão analisar a situação do paciente. Estes atendimentos são indicados em casos de menor complexidade, como retorno para avaliação de exames e de resolução de mudanças clínicas pontuais.
