A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) promoveu na última quarta-feira (6) o Mutirão de Retificação de Nome e Gênero, um evento voltado para a regularização dos registros civis de pessoas travestis, não binárias, mulheres e homens transexuais residentes na cidade. Esse processo gratuito de retificação de prenome e gênero busca garantir o pleno o e exercício da cidadania para esses indivíduos.
Realizada na Casa da Mulher, essa ação dá continuidade ao edital "Meu NOME, minha IDENTIDADE", lançado em junho pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), que possibilitou a retificação para 30 pessoas. Nesta nova etapa, em parceria com a Clínica de Direitos Fundamentais e Transparência da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 51 pessoas conseguiram dar início ao processo de retificação.
Thiago Moreira, assessor de políticas para a população LGBTQIAPN+ da SEDH, destacou a importância desse movimento como um gesto de acolhimento à comunidade, reconhecendo a diversidade e garantindo direitos fundamentais. "Para a comunidade trans, ter o reconhecimento do seu nome e de sua identidade é fundamental", enfatizou.
Segundo Moreira, a parceria com a Clínica da UFJF foi fundamental para reunir a documentação necessária e encaminhar os procedimentos para a Vara de Registro. "A partir desse primeiro o, todo o material será protocolado para que o Juiz possa deliberar pela gratuidade do processo", explicou.
Entre os participantes, Liz Toleto Piza, uma estudante que se identifica com pronomes femininos e neutros, expressou a importância desse apoio da Prefeitura, destacando que isso proporciona um sentimento de acolhimento e pertencimento.
Eliza Maria, auxiliar de saúde bucal e mulher trans, compartilhou sua felicidade ao participar do mutirão após uma longa luta por respeito e dignidade. Ela ressaltou a necessidade de ter a identificação conforme desejado para garantir a inclusão em todos os espaços, inclusive no mercado de trabalho.
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