A regularização fundiária já é uma realidade em todo o país, se consolidando como um dos principais pilares para o desenvolvimento das cidades nos últimos anos, envolvendo uma série de questões jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, que afetam diretamente a vida da população.
Com o objetivo de aprofundar o debater sobre o tema, promover a troca de conhecimentos e a contribuir para a construção de soluções coletivas que possam ampliar e fortalecer o direito à moradia e à cidade, acontece em Curitiba entre os dias 20 e 22 de maio o V Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária.
O evento, que é considerado um dos principais fóruns de debate e intercâmbio de práticas sobre regularização fundiária no Brasil, e reúne especialistas, profissionais do setor e representantes de órgãos públicos para discutir os desafios e as inovações no campo da regularização fundiária.
A Prefeitura de Palhoça por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária está participando do evento. A programação iniciou com a palestra “Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil”, ministrada por Lourenço Andreatta, presidente do Instituto Habita. Conforme Lourenço “a questão da regularização fundiária vem sofrendo avanços com o tempo, por isso, é de fundamental importância que os gestores municipais conhecem os novos modelos e ações que estão moldando o tema em todo o país. O objetivo do seminário é contribuir para uma verdadeira transformação nas cidades”.
A segunda palestra do dia ministrada por Renato Góes e teve como título “Análise as políticas públicas e dos marcos regulatórios que envolvem a Regularização Fundiária. Em sua fala, o palestrante promoveu uma análise das principais políticas públicas que envolvem o tema em todo o país e apresentou um cenário de evoluções e desafios que refletem a complexidade do assunto.
A terceira temática do dia, “Tecnologias Inovadoras na Regularização Fundiária”, foi apresentada ao público por Márcio Sakai. De acordo com sua explanação, a aplicação de tecnologias inovadoras na regularização fundiária está revolucionando a forma com o Brasil aborda o complexo desafio de garantir a posse e o uso adequado da Terra. Ainda segundo o palestrante, as tecnologias não apenas aceleram os processos, mas, também, melhoram a precisão e a transparência das ações, permitindo uma gestão territorial mais eficiente e inclusiva. Márcio Sakai ainda ressaltou que as geotecnologias, que incluem ferramentas como imagens de satélite, drones e sistemas de informação geográfica, são fundamentais na regularização fundiária.
Para encerrar o primeiro dia de troca de conhecimentos, a palestrante Maria do Carmo apresentou o tema “Importância da mobilização social e da participação comunitária na Regularização Fundiária”. Segundo a palestrante, a mobilização social e a participação comuntiário se consolidaram como elementos de grande importancia no sucesso da regularização fundiária, espeicalmente em um país como o Brasil, onde as questões de posse da terra estão intrinsicamente ligados a problemas históricos de desiguladade, exclusão social e informalidade. Maria do Carmo ainda ressaltou que esses processos devem ser considerados essenciais para garantir que as ações de regularização não apenas resolvam questões jurídicas e tecnicas, mas, também, atendam as necessidades e direitos das comunidades envolvidas.
De acordo com Domingos Wilmar Bruno, secretário executivo da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária “eventos dessa natureza são extremamente importantes porque possibilitam agregar novos conhecimentos que podem ser utilizados na istração pública. O município de Palhoça já é um destaque pelas políticas voltadas à área de habitação e tenho certeza que os debates realizados durante o seminário ampliarão ainda mais as oportunidades na área”.
